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MaranhenseBandeira do Maranhão
Foto de urna de Osmar Filho
Deputado estadual · Maranhão

Osmar Filho

MDBMandato 2023–2026

Eleito deputado estadual em 2022 com 50.117 votos, 1,5% dos votos dados a candidatos ao cargo no estado.

Nome completo: Osmar Gomes dos Santos Filho · Ocupação declarada: Deputado

50.117votos em 2022
R$ 2,3 mipatrimônio declarado em 2026
R$ 211 milarrecadado na campanha de 2022

Votações

104 votos nominais registrados no mandato atual

Não6159%Sim4341%

Votações mais recentes

DataMatériaVotoResultado
11/08/2026VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025 (MENSAGEM N° 046/2026)
QUE INCORPORA À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS E A BR-135. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
SimRejeitado
08/07/2026VETO TOTAL (MENSAGEM N° 042/2026) AO PROJETO DE LEI Nº 379/2022
QUE INSTITUI O PROGRAMA “ÓCULOS FALANTES” PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PELA MANUTENÇÃO DO…
NãoMantido
01/07/2026VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2026
QUE RECONHECE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS POVOS TRADICIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO COMO AGENTES AMBIENTAIS, FORTALECENDO SUAS ATUAÇÕES NA PRESERVAÇÃO DO BIOMA CERRADO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,…
SimRejeitado
01/07/2026VETO TOTAL AO PL Nº 080/2026 (MENSAGEM Nº 039/2026)
QUE DENOMINA DE ABRAÃO CABRAL DOS SANTOS, O TRECHO DA RODOVIA MA-372 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRADOR E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E…
NãoMantido
23/06/2026REQUERIMENTO Nº 192/2026
SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 171/2026, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.874, DE 7 DE MAIO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE…
NãoRejeitada
17/06/2026VETO TOTAL AO PL Nº 171/2025 (MENSAGEM 038/2026)
QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PELA MANUTENÇÃO DO VETO. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO ARNALDO MELO.
NãoMantido
26/05/2026REQUERIMENTO Nº 165/2026
—
NãoRejeitada
13/05/2026EMENDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 552/2026
QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO MARANHÃO – FUNAC/MA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA…
NãoRejeitada
07/05/2026PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2026
—
SimAprovada
07/05/2026PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2026
—
SimAprovada
07/05/2026PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2026
—
SimAprovada
07/05/2026PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2026
—
SimAprovada
07/05/2026PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2026
—
SimAprovada
07/05/2026EMENDA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542/2026
QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).
NãoRejeitada
06/05/2026VETO PARCIAL (MENSAGEM Nº 132/2025) AO PROJETO DE LEI Nº 484/2025
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PELA MANUTENÇÃO DO VETO (RELATOR:…
NãoMantido
28/04/2026RECLAMAÇÃO
—
SimAprovada
15/04/2026Medida Provisória 540/2026
—
SimAprovada
19/03/2026VETO TOTAL AO PL Nº 257/2025 (MENSAGEM 001/2026)
QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SimRejeitado
19/03/2026DESTAQUE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 529/2026
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA TODOS”, DESTINADO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO - SPTA/; ABRANGENDO OS…
NãoRejeitada
11/03/2026VETO PARCIAL (MENSAGEM N° 002/2026)
QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO TERRESTRE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PORTADORES DE HÉRNIA DE DISCO SEVERA E TRABALHADORES RURAIS APOSENTADOS EM SITUAÇÃO DE…
NãoMantido
11/03/2026Destaque MP 527/2025
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NãoRejeitada
10/12/2025VETO PARCIAL PL N° 627/2023
QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO NO ESTADO DO MARANHÃO.
NãoMantido
10/12/2025PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 001/2022
QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, INCLUÍDA POR EMENDA PARLAMENTAR.
SimAprovada
26/11/2025Emenda n° 001 (MP n° 511/2025)
QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - “COOPERA MARANHÃO”.
NãoRejeitada
18/11/2025VETOS INTEGRAIS AOS PROJETOS DE LEI Nº 257, 169/2023 e 303/2025
VTI 257/2023,VTI 169/2023,VTI 303/2025,
NãoRejeitado
18/11/2025VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 405/2024
QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIRECIONAMENTO DOS CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSOS NOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA LOCAIS DE PROVA PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA INFORMADA NO ATO…
SimMantido
02/10/2025VETO PARCIAL PL N° 424/2024
—
NãoRejeitado
25/09/2025VETO TOTAL PL N° 102/2025
—
NãoRejeitado
20/08/2025VETO TOTAL PL Nº 479/2024 E VETO INTEGRAL PL 115/2025
VTT 479/2024,VTI 115/2025,
NãoMantido
20/08/2025VETO TOTAL PL Nº 462/2024
—
SimMantido
20/08/2025VETO TOTAL PL Nº 455/2024
—
NãoRejeitado
03/07/2025Emenda 001/2025
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NãoRejeitado
02/07/2025Requerimento Nº 274/2025
—
NãoRejeitado
01/07/2025Veto Integral PL Nº 196/2024
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NãoMantido
01/07/2025requerimento nº270 /2025
—
NãoRejeitado
25/06/2025Parecer Nº 367/2025
—
SimAprovado
17/06/2025Parecer Nº 346/2025
—
SimAprovado
04/06/2025Emenda 001/2025
—
NãoRejeitado
08/05/2025Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025
—
SimAprovado
07/05/2025Projeto de Resolução Legislativa Nº 023/2025
—
SimAprovado
11/03/2025Veto Total PL Nº 719/2023
—
NãoMantido
11/03/2025Veto Total PL Nº 246/2024
—
NãoMantido
11/03/2025Veto Total PL Nº 083/2024
—
SimRejeitado
11/03/2025Veto Parcial PLC Nº 002/2024
—
NãoMantido
27/02/2025Veto Integral PLO 498/2023
—
SimRejeitado
26/02/2025Vetos Votação em Bloco
Após orientação unânime das lideranças pela manutenção, foram apreciados em bloco e mantidos, com Vivianne; Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 487/2022, de autoria do Poder Executivo;Veto Total ao Projeto de…
NãoMantido
26/02/2025Vetos Votação em Bloco PLO
Após orientação unânime das lideranças pela manutenção, foram apreciados em bloco e mantidos, com Judiciário;Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 426/2022, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do…
NãoMantido
19/02/2025Vetos Votação em Bloco Pela Derrubada
051/2023; 094/2023;
SimRejeitado
19/02/2025Vetos Votação em Bloco Para Manutenção
474/2022; 485/2023; 282/2023; 481/2023; 027/2023; 388/2023; 037/2023; 697/2023; 089/2023; 104/2023; 136/2023; 308/2023; 191/2023; 453/2023; 215/2023; 216/2023; 219/2023; 531/2023; 722/2023; 079/2024; 040/2024; 070/2024
NãoMantido
19/02/2025Veto Parcial PL Nº 146/2024 Destaque
Da parte que foi vetada referente ao Projeto de Lei os incisos III e IX do artigo 1º e o artigo 2º em sua totalidade tiveram a redação mantida -Veto Derrubado. Com relação ao inciso XII do artigo 1º e o artigo 3º em sua…
SimRejeitado
19/02/2025Veto Parcial PL Nº 146/2024
Da parte que foi vetada referente ao Projeto de Lei os incisos III e IX do artigo 1º e o artigo 2º em sua totalidade tiveram a redação mantida -Veto Derrubado. Com relação ao inciso XII do artigo 1º e o artigo 3º em sua…
NãoMantido
19/02/2025Veto Parciall PL Nº 001/2022
—
NãoMantido
19/02/2025Veto Integral PL 316/2023
—
NãoMantido
13/02/2025Veto Parcial PL 184; 213; 001; 008; PLCP 008
Executivo; Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 213/2022, de autoria do Deputado Vinicius Louro; Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Deputado Rafael; Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 008/2022, de…
NãoMantido
20/12/2024Veto Total PL Nº 460/2024
—
SimRejeitado
05/11/2024Proposta de Emenda Constitucional nº 006/2024
—
SimAprovado
12/06/2024Vetos Nº 137;462;39;130;339;69;44;281;313
—
NãoMantido
12/06/2024Veto Total PL Nº 445/2019
—
NãoMantido
12/06/2024Veto Integral PL Nº 105/2023
—
NãoMantido
12/06/2024Veto Integrall PL Nº 014/2021
—
NãoRejeitado
Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.

Presença

186sessões com presença registrada
304sessões do plenário no período em que exerceu o mandato
61,2%de comparecimento
Contam as sessões do plenário em que a Assembleia Legislativa do Maranhão registrou lista de presença, desde o início do mandato atual. Ausência justificada, licença e missão oficial não são separadas neste registro.

Projetos

77 proposições de autoria no mandato atual

Projeto de Lei Ordinária4255%Requerimento2127%Projeto de Resolução Legislativa79%Indicação79%

Mais recentes

DataProposiçãoAssunto
12/08/2026Projeto de Resolução Legislativa 74/2026Concede a medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao senhor João Batista da Cunha Bonfim Carvalho, e dá outras providências.
12/08/2026Projeto de Lei Ordinária 239/2026Considera de Utilidade Pública o Instituto Social São Domingos, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
15/07/2026Projeto de Lei Ordinária 225/2026INSTITUI O INGRESSO SOCIAL EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2026Requerimento 109/2026REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO/ARQUIVAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 089/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOSÉ RICARDO…
05/03/2026Projeto de Lei Ordinária 34/2026CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL GRANDE APRENDIZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2025Projeto de Resolução Legislativa 89/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO LEMOS REZEK.
12/08/2025Projeto de Lei Ordinária 379/2025INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO, À EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DIGITAL, CRIA A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2025Requerimento 271/2025REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE O PARECER Nº 449/2025, DA COMISSÃO…
24/06/2025Projeto de Lei Ordinária 336/2025DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025Requerimento 260/2025REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE O PARECER Nº 436/2025, DA COMISSÃO…
15/05/2025Projeto de Lei Ordinária 280/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO - OPMS, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2025Projeto de Lei Ordinária 279/2025CRIA A PATRULHA DIGITAL INFANTIL, NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2025Projeto de Resolução Legislativa 26/2025CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR MÁRIO LOBÃO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2025Requerimento 59/2025REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
26/11/2024Projeto de Lei Ordinária 491/2024CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE EQUOTERAPIA- AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2024Projeto de Resolução Legislativa 127/2024CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR PAULO VICTOR MELO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2024Projeto de Lei Ordinária 320/2024INSTITUI O ALERTA OBRIGATÓRIO, REALIZADO PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO HOUVER A OCORRÊNCIA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
16/07/2024Projeto de Lei Ordinária 319/2024DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A DIVULGAREM NO INTERIOR E EXTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS, AS INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES DE FORMA CLARA, OSTENSIVA E LEGÍVEL, NO QUE SE REFERE AOS PREÇOS…
16/07/2024Requerimento 274/2024REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE…
09/07/2024Projeto de Lei Ordinária 303/2024DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
06/05/2024Projeto de Resolução Legislativa 52/2024CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA AGUIAR.
03/04/2024Projeto de Lei Ordinária 170/2024INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
27/03/2024Projeto de Lei Ordinária 164/2024CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2024Requerimento 107/2024SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO…
06/03/2024Projeto de Lei Ordinária 120/2024DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO MARANHENSE EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
06/03/2024Projeto de Lei Ordinária 119/2024PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS,
06/03/2024Projeto de Resolução Legislativa 18/2024CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/02/2024Requerimento 77/2024REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL…
20/02/2024Indicação 207/2024SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SR. MARCO AURÉLIO FREITAS,…
06/02/2024Indicação 72/2024NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR…
26/01/2024Requerimento 13/2024SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, PELA SUA PROMOÇÃO AO…
26/01/2024Requerimento 12/2024SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESEMBARGADORA ORIANA GOMES, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE…
26/01/2024Requerimento 11/2024SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES, PELA SUA PROMOÇÃO…
19/12/2023Projeto de Lei Ordinária 844/2023ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 10.516/2016 QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE, COM INTUITO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
12/12/2023Projeto de Lei Ordinária 816/2023INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIAS NO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023Projeto de Lei Ordinária 815/2023CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE EDUCACIONAL DO MARANHÃO- ISBEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023Requerimento 531/2023SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAQUI BACANGA - ACIB.
06/12/2023Requerimento 524/2023REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM MAIS 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 1169/2023 'PARA INVESTIGAR O FAVORECIMENTO PESSOAL DE…
23/11/2023Projeto de Lei Ordinária 733/2023CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAROL DO BEM EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2023Requerimento 481/2023SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOSÉ RIBAMAR DE…

Gastos do gabinete

R$ 1,8 migastos no mandato atual
R$ 286 milem 2026
R$ 575 milem 2025
R$ 399 milem 2024

Em que foi gasto

Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicosR$ 971 mil55%Reprografia, fotografia e filmagemR$ 804 mil45%

Maiores fornecedores

Somados no mandato

FornecedorValor
Não InformadoR$ 1.774.600,00

Lançamentos mais recentes

DataCategoriaFornecedorValor
01/06/2026Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 47.000,00
01/05/2026Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/05/2026Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/04/2026Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/04/2026Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/03/2026Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/03/2026Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/02/2026Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/02/2026Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/01/2026Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/01/2026Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/12/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/12/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/11/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/11/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/10/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/10/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/09/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/09/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/08/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/08/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/07/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/07/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/06/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/06/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/05/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/05/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/04/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/04/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/03/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/03/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/02/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/02/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/01/2025Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 22.900,00
01/01/2025Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 25.000,00
01/12/2024Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 27.900,00
01/12/2024Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 20.000,00
01/11/2024Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 27.900,00
01/11/2024Reprografia, fotografia e filmagem—R$ 20.000,00
01/07/2024Contratação de assessorias, consultorias e trabalhos técnicos—R$ 9.000,00
Despesas pagas ou reembolsadas pela verba de gabinete, como publicadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Gasto declarado não é irregularidade; a fiscalização é da própria casa e do tribunal de contas. Pessoas físicas aparecem só pelo nome.

Emendas

27emendas no mandato atual
R$ 13,8 miindicados
R$ 9,1 mipagos

Para onde foram

Por município

SÃO LUÍSR$ 7,8 mi57%MATINHAR$ 2,0 mi15%PRIMEIRA CRUZR$ 750 mil5%PALMEIRÂNDIAR$ 650 mil5%MORROSR$ 600 mil4%APICUM-AÇUR$ 500 mil4%SÃO JOSÉ DE RIBAMARR$ 500 mil4%OLINDA NOVA DO MARANHÃOR$ 500 mil4%NO ESTADO DO MARANHÃOR$ 456 mil3%

Emendas

AnoObjetoBeneficiárioMunicípioIndicadoPago
2026Realização de convênio para atender mutirões na área da saúdeInstituto Viva Bem Mais | Cnpj: 28.485.089.0001-42São LuísR$ 2.000.000,00—
2026Realização de recuperação e/ou implantação de estradas vicinais no município de Matinha - MA.—MatinhaR$ 1.000.000,00R$ 300.000,00
2026Custeio para ação de Assistência à Saúde, do Hospital Municipal de Primeira Cruz—Primeira CruzR$ 600.000,00—
2026Custeio para ação de Assistência à Saúde, do Hospital Municipal Dr. Afonso Matos, CNES Nº: 2461005—MatinhaR$ 600.000,00R$ 600.000,00
2026Custeio das ações de Atenção Especializada em Saúde e Assistência à Saúde, que atenderá o Hospital Municipal de CNES 0789887.—MorrosR$ 600.000,00R$ 300.000,00
2026Realização do São João no período de férias19187282000106 - Associacao de Desenvolvimento Comunitario Uniao BvbbSão LuísR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2026Realização de mutirão de consultas oftalmológicas com entrega de óculos no município de Apicum-Açu.05997585000856 - Instituto Vida e Saude - InvisaApicum-açuR$ 500.000,00R$ 499.412,50
2026Realização de evento de São João49545474000108 - Instituto de Avanco Social e CulturalSão LuísR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2026Apoio ao custeio de unidades ambulatoriais e hospitalares; Aquisição de material médico/hospitalar para ambulatórios e hospitais municipais em São José de…—São José de RibamarR$ 500.000,00R$ 300.000,00
2026Transferência para realizar mutirões de consultas oftalmológicas com entrega de óculos e de saúde do homem e da mulher, através do INSTITUTO VIDA E SAÚDE -…Instituto Vida e Saúde - Invisa | Cnpj: 05.997.585/0008-56São LuísR$ 500.000,00R$ 499.506,23
2026Evento do dia das mães no São Francisco.Instituto Socio Cultural Febo Cnpj: 28.755.863.0001/98São LuísR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2026Evento do dia das Mães na zona ruralInstituto Nutrindo A Esperança Cnpj: 28.755.863.0001-98São LuísR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2026Apoio ao custeio de unidades ambulatoriais e hospitalares; Aquisição de material médico/hospitalar para ambulatórios e hospitais municipais.—Olinda Nova do MaranhãoR$ 500.000,00R$ 250.000,00
2026Transferência para realizar mutirões de consultas oftalmológicas com entrega de óculos e de saúde do homem e da mulher, através do INSTITUTO VIDA E SAÚDE -…Instituto Vida e Saúde - Invisa, Cnpj: 05.997.585/0008-56São LuísR$ 500.000,00R$ 499.502,11
2026Transferência para realizar mutirões de consultas oftalmológicas com entrega de óculos e de saúde do homem e da mulher, através do INSTITUTO VIDA E SAÚDE -…Instituto Vida e Saúde - Invisa - Cnpj: 05.997.585/0008-56PalmeirândiaR$ 500.000,00R$ 499.469,15
2026Transferência para realizar mutirões de consultas oftalmológicas com entrega de óculos e de saúde do homem e da mulher, através do INSTITUTO VIDA E SAÚDE -…Instituto Vida e Saúde - Invisa Cnpj: 05.997.585/0008-56São LuísR$ 500.000,00R$ 499.505,20
2026Transferência para realizar mutirões de consultas oftalmológicas com entrega de óculos e de saúde do homem e da mulher, através do INSTITUTO VIDA E SAÚDE -…Instituto Vida e Saúde - Invisa Cnpj: 05.997.585/0008-56São LuísR$ 500.000,00R$ 499.541,76
2026Distribuição de 6 mil cestas em municípios do Estado do Maranhão—No Estado do MaranhãoR$ 456.000,00—
2026Realizar o Lava-Pratos, Arrastão e o Baile Infantil no bairro do São FranciscoAssociação de Desenvolvimento Comunitário União Bvbb. Cnpj: 19.187.282/0001-06São LuísR$ 450.000,00R$ 450.000,00
2026São João no São Raimundo24178412000184 - Associacao Cultural e Recreativa Quadrilha Princesa do SertaoSão LuísR$ 400.000,00R$ 400.000,00
2026Realizar o Lava-Pratos, Arrastão e Baile Infantil, na zona rural de São Luís compreendendo os bairros do Mato Grosso, Coquilho, Tajipuru, Andiroba e demais…Associação Folclórica Ribamarense - Cnpj: 07.633.555/0001-10São LuísR$ 400.000,00R$ 400.000,00
2026Realizar ações culturais na grande ilha, lava pratos no Residencial Paraíso e o Arrastão do Vieira na Vila SarneyAssociação Ribamarense de Bumba Boi de Matraca. Cnpj: 07.633.555/0001-10São LuísR$ 400.000,00R$ 400.000,00
2026Custeio para ação de Assistência à Saúde, do Hospital Municipal de Matinha—MatinhaR$ 338.000,00R$ 169.000,00
2026Fabricação de móveis destinados à AJOPESCA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.200.415/0001-83, localizada no município de Palmeirândia–MA.Ajopesca, Cnpj Nº 09.200.415/0001-83PalmeirândiaR$ 150.000,00R$ 150.000,00
2026Apoiar as festividades e eventos culturais na cidade de Primeira Cruz - MA, através da entidade Instituto Aitana - CNPJ: 33.156.202/0001-86Instituto Aitana - Cnpj: 33.156.202/0001-86Primeira CruzR$ 150.000,00R$ 150.000,00
2026Distribuição de peixes na cidade de São Luís - MA.—São LuísR$ 144.000,00R$ 143.989,20
2026Apoiar eventos culturais na cidade de Matinha - MA—MatinhaR$ 100.000,00R$ 100.000,00
Proximidade entre votos e recursos não prova relação de causa. Valor pago depende da execução pelo governo do estado.

Na casa

Mandatos na casa

LegislaturaPeríodoCondiçãoObservação
20ª legislatura (2023–2027)01/02/2023 a 31/01/2027Titular

Votos por município

Deputado estadual, eleição de 2026 · 31.137 votos

MunicípioVotosParte dos seus votosParte dos votos do município
São Luís8.47027,2%1,5%
Viana2.7048,7%9,7%
Morros2.0286,5%16,0%
Cajari1.6025,1%14,4%
Primeira Cruz1.3554,4%16,4%
Olinda Nova do Maranhão1.3244,3%18,0%
Matinha1.2714,1%8,9%
Palmeirândia1.1773,8%10,7%
São José de Ribamar1.1353,6%1,2%
Raposa8522,7%4,7%
Tutóia7632,5%2,6%
Penalva6922,2%4,0%
Apicum-açu6872,2%6,9%
Pindaré-mirim5311,7%3,1%
Pedro do Rosário5081,6%4,3%
Santa Inês4701,5%1,0%
São Bento3981,3%2,1%
Icatu3401,1%1,9%
Cachoeira Grande3131,0%4,9%
Humberto de Campos3031,0%1,8%
Arari2920,9%1,8%
Pinheiro2810,9%0,7%
Monção2490,8%1,8%
Rosário2380,8%1,0%
Itapecuru Mirim2350,8%0,7%
São Mateus do Maranhão2160,7%1,1%
Paço do Lumiar2020,6%0,3%
Bacabal1870,6%0,4%
Vitória do Mearim1480,5%0,9%
Maracaçumé1460,5%1,4%
Grajaú1430,5%0,4%
Cururupu1390,4%0,8%
Junco do Maranhão1040,3%3,0%
Godofredo Viana960,3%1,7%
Coelho Neto920,3%0,4%
Peri Mirim910,3%1,2%
Santa Rita890,3%0,5%
Vargem Grande720,2%0,3%
Mirinzal680,2%0,8%
Barreirinhas600,2%0,2%
Araguanã580,2%1,0%
Bacuri450,1%0,5%
Buriticupu390,1%0,1%
São João Batista390,1%0,3%
Zé Doca390,1%0,2%
Santo Amaro do Maranhão380,1%0,4%
Porto Rico do Maranhão340,1%0,7%
Bacurituba330,1%0,9%
Governador Nunes Freire330,1%0,3%
Urbano Santos320,1%0,2%
Anajatuba300,1%0,2%
Imperatriz290,1%0,0%
Cândido Mendes270,1%0,2%
Miranda do Norte260,1%0,2%
São Vicente Ferrer240,1%0,2%
São Benedito do Rio Preto230,1%0,2%
Chapadinha210,1%0,1%
Pedreiras200,1%0,1%
Turiaçu170,1%0,1%
Bacabeira160,1%0,1%
Cajapió160,1%0,2%
Colinas160,1%0,1%
Lago Verde160,1%0,2%
Alcântara150,0%0,1%
Presidente Sarney140,0%0,1%
Axixá130,0%0,2%
Vitorino Freire130,0%0,1%
Balsas120,0%0,0%
Cedral120,0%0,2%
Itaipava do Grajaú120,0%0,2%
Coroatá100,0%0,0%
Serrano do Maranhão100,0%0,2%
Estreito100,0%0,1%
Carutapera90,0%0,1%
Matões do Norte90,0%0,2%
Açailândia90,0%0,0%
Brejo80,0%0,0%
Nova Olinda do Maranhão80,0%0,1%
Paulino Neves80,0%0,1%
São Domingos do Maranhão80,0%0,0%
Benedito Leite70,0%0,2%
Cantanhede70,0%0,1%
Caxias70,0%0,0%
Guimarães70,0%0,1%
Olho D Água das Cunhãs70,0%0,1%
Tasso Fragoso70,0%0,1%
Timon70,0%0,0%
Amapá do Maranhão60,0%0,2%
Codó60,0%0,0%
Loreto60,0%0,1%
Presidente Juscelino60,0%0,1%
Santa Quitéria do Maranhão60,0%0,0%
Bom Jardim60,0%0,0%
Governador Newton Bello50,0%0,1%
Gonçalves Dias50,0%0,1%
São José dos Basílios50,0%0,1%
Pirapemas50,0%0,1%
Igarapé do Meio40,0%0,1%
Luís Domingues40,0%0,1%
Nina Rodrigues40,0%0,1%
Santa Helena40,0%0,0%
Santo Antônio dos Lopes40,0%0,0%
Água Doce do Maranhão30,0%0,0%
Alto Alegre do Maranhão30,0%0,0%
Altamira do Maranhão30,0%0,1%
Bom Jesus das Selvas30,0%0,0%
Bom Lugar30,0%0,0%
Itinga do Maranhão30,0%0,0%
Pastos Bons30,0%0,0%
Santa Luzia30,0%0,0%
Sítio Novo30,0%0,0%
Alto Alegre do Pindaré20,0%0,0%
Alto Parnaíba20,0%0,0%
Belágua20,0%0,0%
Barra do Corda20,0%0,0%
Cidelândia20,0%0,0%
Conceição do Lago-açu20,0%0,0%
Dom Pedro20,0%0,0%
Jatobá20,0%0,0%
Maranhãozinho20,0%0,0%
São Luís Gonzaga do Maranhão20,0%0,0%
Lago da Pedra20,0%0,0%
Mirador20,0%0,0%
São João do Soter20,0%0,0%
Presidente Dutra20,0%0,0%
Presidente Vargas20,0%0,0%
Anapurus10,0%0,0%
Araioses10,0%0,0%
Bela Vista do Maranhão10,0%0,0%
Bernardo do Mearim10,0%0,0%
Davinópolis10,0%0,0%
Barão de Grajaú10,0%0,0%
Boa Vista do Gurupi10,0%0,0%
Bequimão10,0%0,0%
Capinzal do Norte10,0%0,0%
Buriti10,0%0,0%
Central do Maranhão10,0%0,0%
Formosa da Serra Negra10,0%0,0%
Governador Edison Lobão10,0%0,0%
Jenipapo dos Vieiras10,0%0,0%
Lajeado Novo10,0%0,0%
Governador Eugênio Barros10,0%0,0%
Milagres do Maranhão10,0%0,0%
Presidente Médici10,0%0,0%
Santana do Maranhão10,0%0,0%
São Domingos do Azeitão10,0%0,0%
Matões10,0%0,0%
Trizidela do Vale10,0%0,0%
Tufilândia10,0%0,0%
Turilândia10,0%0,0%
Poção de Pedras10,0%0,0%
Riachão10,0%0,0%
Sambaíba10,0%0,0%
São Bernardo10,0%0,0%
São Francisco do Maranhão10,0%0,0%
São João dos Patos10,0%0,0%
Tuntum10,0%0,0%
Paulo Ramos10,0%0,0%
Santa Luzia do Paruá10,0%0,0%
“Parte dos votos do município” compara com todos os votos dados a candidatos ao mesmo cargo naquele município. O voto é contado onde o eleitor está inscrito, que nem sempre é onde mora.

Eleições

AnoCargoUFPartidoVotosResultado
2026Deputado estadualMAMDB31.137Suplente
2022Deputado estadualMAPDT50.117Eleito por qp
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral desde 1998, ligadas pelo CPF do registro. Votos disponíveis a partir de 2018.

Patrimônio declarado

Informação declarada pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral no registro da candidatura, sem verificação. Os bens aparecem somados por tipo.

Declaração de 2026 (deputado estadual)

R$ 2.325.000,00 em 4 bens

CasaR$ 1,7 mi74%Prédio ComercialR$ 450 mil19%Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.R$ 155 mil7%

Declaração de 2022 (deputado estadual)

R$ 1.400.000,00 em 3 bens

CasaR$ 1,2 mi89%Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.R$ 160 mil11%

Campanha

Campanha de 2022 para deputado estadual

R$ 211 milarrecadado
R$ 181 milgasto

De onde veio o dinheiro

Recursos de pessoas físicasR$ 90 mil43%Recursos própriosR$ 61 mil29%Recursos de outros candidatosR$ 30 mil14%Recursos de partido políticoR$ 30 mil14%

Onde foi gasto

As oito maiores categorias

Publicidade por materiais impressosR$ 82 mil46%Publicidade por adesivosR$ 30 mil17%Cessão ou locação de veículosR$ 21 mil12%Serviços prestados por terceirosR$ 20 mil11%Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 10 mil6%Serviços contábeisR$ 6 mil3%Despesas com pessoalR$ 4 mil2%Locação/cessão de bens imóveisR$ 4 mil2%

Maiores fornecedores

FornecedorCNPJValor
Sete Cores Industria e Comercio Ltda - Epp41470063000199R$ 79.360,00
Imprimais Comunicacao Visual Ltda32001292000173R$ 30.000,00
Mobile Automotiva Eireli22424987000104R$ 21.000,00
Gama Pinheiro Producoes Ltda17686492000113R$ 20.000,00
Business Servicos Contabeis Ltda42994792000107R$ 6.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13347016000117R$ 5.000,00
Google Brasil Internet Ltda06990590000123R$ 5.000,00
Jose Ernandes Gomespessoa físicaR$ 4.000,00
K M Diniz Coimbra31864059000151R$ 3.000,00
Tiago Trajano O. Dantas Sociedade Individual de Advocacia29178751000184R$ 3.000,00
Valores da prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. As contas dizem quanto entrou e saiu; o julgamento delas é um dado separado, ainda não exibido aqui.